Acidente de Trabalho: Desvendando as Maiores Dúvidas dos Trabalhadores

Acidente de trabalho é um evento que causa lesão corporal ou perturbação funcional ao trabalhador, durante o exercício de suas funções. Compreender seus direitos e como proceder em caso de acidente é crucial para garantir o amparo legal e a recuperação adequada.

Neste blog, abordaremos as principais dúvidas sobre o tema, esclarecendo seus direitos como trabalhador:

1. O que é considerado acidente de trabalho?

O acidente de trabalho não se limita ao local físico da empresa. Ele pode ocorrer:

• No exercício da função: durante o trabalho, inclusive em viagens a serviço da empresa.
• Trajeto casa-trabalho-casa: desde que haja trajeto habitual e direto.
• Doença ocupacional: desenvolvida em decorrência do trabalho ou das condições de labor.

2. Quais são os direitos do trabalhador acidentado?

• Auxílio-doença acidentário: garante renda durante a recuperação, paga pelo INSS.
• Estabilidade no emprego: 12 meses após a cessação do benefício pago pelo INSS..
• Custeio das despesas médicas: a empresa deve arcar com todos os custos relacionados ao tratamento, se a culpa do acidente tiver sido dela.
• Reabilitação profissional: caso haja sequelas, a empresa deve oferecer reabilitação para reintegrar o trabalhador ao trabalho, além de indenizar o empregado.
• Aposentadoria por invalidez: em casos de incapacidade total e permanente para o trabalho.
• Indenização: em caso de negligência da empresa, o trabalhador pode ter direito a indenização por danos morais, materiais e estéticos.

3. Como proceder em caso de acidente de trabalho?

• Comunicar o acidente à empresa: imediatamente, para que ela possa tomar as providências cabíveis, inclusive emitir a CAT.
• Comunicar o acidente ao INSS: para ter direito aos benefícios previdenciários.
• Buscar atendimento médico: o mais rápido possível, para garantir o tratamento adequado.
• Guardar documentos: CAT, atestados médicos, relatórios, recibos de despesas, etc.

4. Onde buscar ajuda e orientação?

• Sindicato da sua categoria: oferece suporte e orientação jurídica.
• Ministério do Trabalho e Previdência: através do site ou unidades de atendimento.
• INSS: através do site ou agências da Previdência Social.
• Advogado especializado em direito do trabalho: para orientação jurídica específica.

Lembre-se: a prevenção é sempre o melhor caminho. Exija um ambiente de trabalho seguro e siga as normas de segurança. Em caso de dúvidas ou necessidade de ajuda, não hesite em buscar seus direitos.

Observção:

Este blog tem caráter informativo e não substitui a consulta com um profissional especializado.