Como Entrar Com Um Processo Trabalhista

A relação de trabalho é uma relação complexa, que envolve, de um lado, o capital e a busca pelo lucro, e do outro, a força de trabalho.

Para que a estrutura funcione, tem que haver um mínimo de harmonia entre essas forças. É preciso que, dentro do razoável, patrão e empregado se entendam e se respeitem.

Embora isso seja necessário, não é o que acontece na prática. O trabalho costuma ser alvo de conflitos e, porque não dizer, de muitas violações de direitos.

Assédio moral, ofensa à dignidade, acúmulo de funções, trabalho em condições insalubres sem pagamento do adicional, horas extras sem pagamento ou concessão de folga extra, empregado sem carteira assinada, demissão de empregada grávida, ausência de depósitos do FGTS, e tantas outras situações.

Por um tempo, e em algumas situações, o empregado até aceita, aguenta, tenta passar por cima, mas há um limite, e quando esse limite é alcançado, ele começa a se sentir injustiçado e começa a pensar em reverter isso, em buscar seus direitos.

Aqui, porém, muita gente fica confusa, perdida, sem saber o que fazer pra resolver a questão. Mas você não precisa mais ficar assim, porque agora saberá exatamente o que fazer.

Se você está com problemas no emprego e quer entrar na justiça, o primeiro passo é consultar um profissional da sua confiança, para que ele possa avaliar o que está acontecendo, ver quais direitos você possui, qual a melhor estratégia, quais provas você tem, se você tem testemunhas, se elas viram e sabem dos fatos, se seus contracheques estão certos, se o seu FGTS está correto, se você tem horas extras não pagas, enfim, para analisar a fundo sua situação.

Feito isso, você e seu advogado deverão conversar sobre a ação, como funciona, chances e riscos, valores de honorários, possibilidade de participação das audiências por videoconferência, enfim, definir os detalhes do trabalho do advogado e de sua remuneração.

Aí então, assinará o contrato e a procuração.

O advogado elaborará a Petição Inicial e colocará seu processo na justiça.

Vou te dar uma dica muito, mas muito importante. Se você quer ir pra justiça, preocupe-se sempre em ter como provar o que vai alegar. Inclusive, escrevi um artigo aqui no blog mesmo, falando sobre a importância de ter como provar que alega, vou deixar o link ao final, para você ler e entender melhor.

Continuando.

Outra alternativa que você tem é buscar o setor de atermação da justiça do trabalho de sua região, sem a necessidade de advogado. É uma alternativa prevista em lei, mas na maioria das vezes não é recomendada. Embora você não tenha os custos de um advogado particular, suas chances de vitória também diminuem bastante.

As empresas, na grande maioria das vezes, possuem advogados especializados na área, que farão defesas técnicas, utilizando argumentos e expressões que talvez você nunca nem tenha ouvido falar, e você precisará rebater esses argumentos. Só que, sem um advogado, se sentirá inseguro e sem o conhecimento técnico necessário.

Vou te dar um exemplo.

Você entra na justiça requerendo pagamento de 2 horas extras por dia. A empresa se defende, diz que todas as suas horas extras foram pagas, conforme cartões de ponto e contracheques anexados. Você conseguirá avaliar os contracheques e os cartões de ponto, e dizer se realmente todas as horas extras foram pagas?

Se sua resposta for não, então é melhor procurar um advogado especializado.

Dr., tudo bem, entendi, mas um advogado particular não é muito caro?

Bom, o preço é relativo, e você vai encontrar advogados em vários níveis da carreira, com diversas formas de cobrança. Ai é só escolher o que mais gostou, e que melhor atende suas necessidades.

Inclusive, escrevi sobre esse assunto também, e te convido para ler.