Machuquei a Coluna no Trabalho. O que Fazer?

Se você machucou a coluna no período em que estava empregado, é preciso verificar se essa doença tem relação com o seu emprego. 

Às vezes suas dores começaram quando você estava no emprego, mas nada tem a ver com o mesmo, podem ser um problema genético, congênito, degenerativo, típico da idade. Aconteceria você estivesse trabalhando ou não.

Quando a doença não tem nada, absolutamente nada a ver com o trabalho, ela só vai gerar direitos para o empregado perante o INSS, um auxílio doença comum ou, em casos mais graves e incuráveis, readaptação ou até mesmo aposentadoria por invalidez. 

Agora, se a doença tiver surgido ou se agravado por causa do emprego e por culpa do empregador, ai a conversa muda de figura.

Nem sempre é fácil identificar a relação da doença com o emprego. A análise parte de uma série de fatores, desde questões pessoais, como pré-disposição, obesidade, sedentarismo, doenças congênitas, degerenativas, etc, até o descumprimento por parte do patrão, das normas de medicina e segurança do trabalho. 

Quem tem a atribuição de estabelecer se o problema na coluna é decorrente do emprego é um médico da confiança do juiz, que faz uma perícia e apresenta um laudo técnico.

Ficando comprovado que a doença surgiu ou foi agravada por causa do emprego, o empregado terá direito a vários tipos de indenizações.

O Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (TRT15) julgou um caso em que a atividade do trabalhador consistia majoritariamente na manipulação, transporte e separação de mercadorias que incluiam itens pesados, com pega inadequada e com diferentes alturas, bem como necessidade de manutenção incorreta de coluna lombar, de forma habitual. Mesmo havendo predisposição do trabalhador ao adoecimento, a justiça entendeu que o trabalho contribuiu para acelerar ou agravar os  seus problemas na coluna. Por isso, condenou a empresa a pagar indenização por danos morais e materiais ao empregado. (TRT-15 - ROT: 00109264220175150021 0010926-42.2017.5.15.0021, Relator: RENATO HENRY SANTANNA, 9ª Câmara, Data de Publicação: 14/07/2021)

No mesmo sentido julgou o Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT1), ao entender devida indenização por danos morais e materiais, em razão de probemas na coluna de um trabalhador que pegava muito peso no emprego, e fazia esforço físico intenso, por longos períodos. (TRT-1 - RO: 01001961420165010341 RJ, Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS, Data de Julgamento: 08/05/2019, Sétima Turma, Data de Publicação: 18/05/2019)

Na verdade, casos como esses são julgados diariamente pela justiça do trabalho Brasil a dentro.

São milhares de empregados que adquirem doenças na coluna e, exatamente por causa disso, são descartados, abandonados, colocados pra fora, sem dó nem piedade.

Isso causa indignação. O trabalhador não deveria, jamais, adoecer por culpa do emprego. O emprego deveria ser fonte de sustento e prosperidade, e não de adoecimento, dores e frustrações.

Caso você seja uma dessas pessoas, clique no botão do whatsapp e agende uma consulta com o advogado, para fazer uma avaliação do seu concreto. 

De toda forma, vou deixar algumas dicas do que fazer, se você machucou a coluna no trabalho.

Primeiro precisa ir ao médico, passar por um profissional e fazer os exames necessários. Lembre-se de guardar bem todos os documentos (atestados, relatórios, pedidos de exames, receitas, cupons fiscais dos remédios), etc.

Faça o tratamento médico completo. Alguns trabalhadores preferem voltar a trabalhar sem estar 100% tratado, e ai a dor volta com muito mais força.

Se for preciso ficar mais de 15 dias de atestado, e problemas na coluna costumam exigir isso, dê entrada no INSS, mesmo que a perícia demore. Dar entrada no INSS poderá te garantir estabilidade no emprego pelo prazo 1 ano após o fim do benefício. Se você não der entrada no INSS, a empresa poderá e provavelmente te demitirá assim que seu atestado vencer.

Se seu médico disser que você não pode mais trabalhar naquela função, peça a ele para emitir um relatório médico informando isso e requerendo sua readaptação. Tire uma cópia autenticada desse relatório e entregue o original para o empregador. Antes de entregar, porém, envie pelo whatsapp e/ou por email, para deixar registrado que você pediu para ser trocado de função, por orientação médica.

Essas medidas vão ajudar na recuperação da sua saúde e ainda preservar os seus direitos.