Machuquei no Emprego. Quem paga as despesas?

Machucar no emprego é algo que pode acontecer com qualquer empregado, seja ele de empresa, rural ou doméstico. A questão é: quando o empregado machuca, como ficam as despesas? Quem deve pagar a ida e volta para o hospital, as consultas, exames, cirurgia, remédios, fisioterapia, etc?

Para responder a essa questão, o primeiro passso que precisa ser investigado é de quem foi a culpa por você ter machucado.

Tem alguma coisa que o empregador poderia ter feito, que teria evitado o acidente que te machucou?

Quando tem culpa do patrão no seu acidente, ele é responsável por te indenizar pelos danos morais e materiais. 

O patrão age com culpa naqueles casos em que deixou de cumprir com suas obrigações. Por exemplo: (i) uma máquina sem a devida manutenção e/ou proteção; (ii) um fio descascado com alto risco de choque; (iii) uma escada sem corrimão e sem fita antederrapante; (iv) um patrão que exige que você suba escadas carregando caixas e mais caixas, sem visibilidade e com as duas mãos ocupadas. Enfim, os exemplos são infinitos. 

Basta que você pense assim: o acidente do trabalho que sofri poderia ter sido evitado por alguma conduta praticada pelo meu chefe? Se poderia ter sido evitado e não foi, então o seu patrão tem culpa.

E se ele tem culpa, ele tem que pagar as despesas relacionadas ao fato de você ter se acidentado no trabalho.

Aqui, chamo a atenção para duas coisas. 

Machucar no trabalho e por culpa do trabalho, mesmo que tenha sido algo leve, é considerado acidente de trabalho. Tem patrão que tenta te convencer que não, que foi só uma fatalidade, um incidente, que isso não te gera direito algum e tal, só para te fazer ficar quieto e perder seu direito. 

Outra coisa, muitas vezes, a culpa do patrão é definida de forma técnica, só sendo identificada por um profissional da área, seja ele um Advogado Trabalhista, um Engenheiro do Trabalho, ou um Técnico em Segurança do Trabalho. 

Por isso que, mesmo que você ache que o empregador fez tudo o que podia, é importante que consulte um profissional, para uma análise mais aprofundada e técnica do seu caso.

Pode acontecer de você achar que o patrão não teve culpa e ele ter. A culpa pode se caracterizar em detalhes mínimos, mas que, na prática, farão toda a diferença no seu direito.

Porque o Patrão Tem que Pagar as Despesas?

A lei brasileira diz que todo aquele que age de forma contrária à lei e provoca danos, tem que indenizar.

Quando o patrão tem culpa, é porque ele agiu de forma contrária à lei, e causou danos, que é o próprio acidente e as consequências desse acidente.

A lei estabelece também quais são os danos. Eles podem ser morais, que se referem ao seu sofrimento por ter se machucado no empregado (vai depender da gravidade do acidente), pode ser estético (quando altera sua fisionomia de alguma forma mais séria), e pode ser material (que é o que você deixou de receber por causa do acidente e/ou as despesas que você teve).

Assim, ou seu empregador paga seu tratamento e todas as despesas que você tiver por causa do acidente, ou restitui você dos gastos que você teve.

O que não pode acontecer é você se machucar no emprego por culpa do empregador, e ficar jogado à própria sorte, pagando tudo sozinho, sem nenhum tipo de assistência.

Além desse comportamento ser desumano, é ilegal, e gera para você, direitos de buscar a justiça para ser indenizado.