O que Acontece Na Primeira Audiência de Rescisão Indireta?

02/09/2023

O processo trabalhista tem vários passos e procedimentos a serem seguidos, até que finalmente o caso esteja resolvido.

Acontece que muitos empregados entram com o processo na justiça e encontram dificuldades de comunicação com seus advogados, o que acaba gerando dúvidas, incertezas, e insegurança, por não fazerem ideia de como funcionará.

Em uma pesquisa realizada no Google sobre o assunto, detectei que o título desse texto é pergunta feita diariamente por milhares de trabalhadores na internet. Por isso resolvi escrever esse texto, para que você tire essa dúvida de uma vez por todas e saiba exatamente o que acontecerá na primeira audiência trabalhista de rescisão indireta. E não só isso, você vai entender como funcionará o seu processo.

Sem mais demora, vamos ao assunto.V

Você está insatisfeito com o seu emprego por causa de questões graves que estão acontencendo lá e quer sair, mas não quer perder seus direitos. Procura um advogado que, após avaliar seu caso. entende que você tem boas chances de conseguir a rescisão indireta.

Vocês combinam como será o trabalho, assinam o contrato, procuração, essas coisas, e você entrega os documentos.

O advogado escreve o que aconteceu, os motivos e fundamentos de você querer sair, em um documento chamado Petição Inicial. Com a Petição Inicial pronta, o advogado coloca seu caso na justiça, o que significa dizer que seu processo foi protocolado.

A justiça marca a primeira audiência e, já com essa data definida, envia uma notificação para a empresa, informando que você está processando ela e que já tem uma primeira audiência marcada.

Nessa primeira audiência trabalhista é tentado um acordo entre empregado e empregador. Se der acordo, caso resolvido. Só esperar o acordo ser cumprido. Se não der acordo, a defesa do empregador é recebida e é concedida oportunidade para o advogado do trabalhador falar sobre ela. Se for necessário, será marcada uma segunda audiência, com a intenção de ouvir empregado e empregador. e as testemunhas que tiverem.

Depois é concedida a oportunidade para os advogados fazerem os últimos argumentos na defesa de seus clientes.

Por fim, o juiz decide quem está certo e quem está errado, através de um documento escrito chamado sentença.

Quem perder, ainda tem o direito de recurso para o Tribunal Regional do Trabalho no Estado em que o processo estiver vinculado. E quem perder esse recurso, ainda pode tentar um Recurso para o Tribunal Superior do Tranalho em Brasília.

Finalizado o caso, se a vitória for do trabalhador, iniciará a fase para saber quanto foi, em dinheiro, o o direito do empregado, e iniciará a fase de cobrança, chamada execução de sentença.

Claro que, aqui, expliquei de forma resumida, simplificada, com a principal intenção de que você trabalhador compreenda como funcionará seu processo.

Esse texto não tem a intenção de ser uma aula sobre processo trabalhista. É apenas um pequeno norte para que você saiba como funciona um processo e o que aconrece na primeira audiência.

Em resumo, portanto, o que acontece na primeira audiência de rescisão indireta é uma tentativa de acordo, para resolver o caso sem que o juiz precise decidir. É uma chance que a empresa e o empregado tem de resolverem o processo conversando, negociando termos e condições que fiquem razoáveis para os dois lados.


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