Rescisão Indireta: Quanto Tempo Leva?

Saber quanto tempo demora o processo tem sido uma pergunta constante e um ponto central para o empregado decidir se entra ou não com a rescisão indireta.

Porém, não é tão simples e fácil responder essa dúvida. Muitas situações vão interferir no tempo médio de duração de um processo.

Por exemplo, em qual Estado e Cidade o processo corre; deu ou não deu acordo na primeira audiência; na vara do trabalho tem muito ou pouco processo; o juiz responsável pelo caso é rápido ou lento; e por ai vai.

Tem um outro detalhe ainda. O tempo é relativo. O que é rápido para um, pode ser uma longa demora para você. Ou o contrário.

Em Goiânia/GO, onde meu escritório está sediado e onde eu atuo mais, a primeira audiência é marcada entre 30 e 60 dias após o processo ser colocado na justiça.

Nessa primeira audiência é tentado um acordo entre patrão e empregado. Se der acordo, caso encerrado. Só esperar a empresa honrar o que negociou com você.

Se não der acordo, a coisa começa a mudar de figura. O processo continuará seu curso normal, poderá ser marcada uma ou mais audiências, depois será encaminhado para o juiz decidir.

Quem perder, ainda poderá recorrer da decisão para o Tribunal Regional do Trabalho, e, quem perder nessa fase, ainda poderá tentar um recurso para o Tribunal Superior do Trabalho-TST. Em alguns casos, o processo poderá chegar até no STF.

O fato é, quanto mais recursos, mais demora para resolver.

Um ponto muito importante para resolver o processo de rescisão indireta de forma mais rápida é o empregado possuir boas provas das coisas erradas que acontecem na empresa, e ser assessorado por um bom advogado. Quando a empresa acha que as chances dela perder são altas, ela se preocupa mais em não deixar o caso ir adiante, abrindo caminho para sair um bom acordo.

Voltando a Goiânia, posso dizer que a rescisão indireta leva em média 90 dias quando tem acordo e 1 ano e 6 meses quando não tem.

O Conselho Nacional de Justiça - CNJ, órgão público de controle da justiça brasileira, divulga, anualmente, um relatório chamado Justiça em Números. Até a data de publicação desse post o último disponbilizado foi o de 2022. 

SEgundo o Justiça em Números, o tempo médio de duração do processo na esfera trabalhista gira entre 1 ano e 2 meses e 1 ano e 7 meses, isso quando acaba sem chegar nas instâncias superiores, como o TST e o STF.

Importante também você saber de outra coisa, há duas formas de o trabalhador entrar com a rescisão indireta: (i) sair do emprego e entrar na justiça ou (ii) entrar na justiça e continuar trabalhando até a decisão sobre o pedido de rescisão indireta. 

Se o tempo de espera for um problema para você, o ideal é permanecer no emprego até a decisão do juiz. Agora. se não for, é possível sair mais rápido e aguardar o processo ser resolvido sem permenecer no serviço. Nessa segunda alternativa, depois de colocar o processo na justiça, você pode até arrumar outro emprego, se quiser.

O que você precisa ter em mente, até para clarear sua decisão, é se tem como pagar suas contas até a decisão. No processo de rescisão indireta você só recebe algum valor se fizer acordo com a empresa ou  quando o processo acabar. Antes de fazer acordo, ou da decisão da justiça, nem mesmo o Seguro-desemprego e o FGTS você pegará. 

Independente de quanto temo demora, a rescisão indireta é a melhor saída para você deixar o emprego que não te respeita, sem perder seus direitos.

Pense nisso antes de pedir demissão. 

Meu nome é Rodrigo Gomes, eu sou advogado trabalhista há quase 15 anos e espero, mais uma vez, ter ajudado você. 

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Até nosso próximo encontro. Tchau!