Sofri Dano Moral no Trabalho

11/11/2023

Nós sabemos que os empregos no Brasil, em sua grande maioria, são ruins, com chefes despreparados, ambientes hostis, perigosos, e com muitas, mas muitas situações de ofensa à honra e à dignidade do trabalhador.

Acontece que o fato de você ter sido contratado não autoriza o empregador a te tratar como se fosse seu dono, falando e agindo da maneira que bem entender, te humilhando, te denegrindo, te ofendendo.

Há um limite para tudo, e no emprego não é diferente. E quando esses limites são ultrapassados, gera a responsabilidade do patrão pelos danos causados, mesmo que esses danos sejam somente psicológicos.

Seria até ilógico se fosse diferente. Se o empregado não tivesse sua honra e sua dignidade protegida pela lei, estaríamos ainda no tempo da Revolução Industrial, no qual, em troca de salários miseráveis, os empregados se sujeitavam a jornadas excessivas, sem proteção, equipamentos de  segurança, e sendo açoitados e humilhados pior do que os ratos dos navios.

Porém, apesar de termos lei que proibe esses comportamentos, alguns patrões parecem se sentir acima do bem e do mal, inalcancáveis, como se a lei não existisse para eles. Exatamente por se  sentirem dessa forma, agridem, xingam, gritam, colocam apelidos pejorativos, obrigam os empregados a fazer dancinhas para as redes sociais, pagar mico quando não batem metas, trabalhar anos seguidos sem tirar férias, fazer 4, 5 ou mais horas extras, trabalhar 10, 15, 20 dias seguidos sem tirar folgas, além do assédio sexual que, infelizmente, homens e mulheres tem sofrido no dia-a-dia em seus empregos.

Realmente é doloroso e vergonhoso passar por quaisquer dessas situações. Em alguns casos mais drásticos, o empregado passa por várias dessas situações no mesmo emprego e ao mesmo tempo.

O que era para ser um ambiente de troca saudável (o empregado doa seu esforço em troca do salário, e empresário paga o salário em troca do esforço do empregado), um atendendo à necessidade do outro, se transformou em um campo de batalha, um açoite, um tronco em que se expõe o empregado nu, e dá-lhe chibatadas até que fique em carne viva.

Há alguns dias ouvi de um gestor que "empregado não é gente não, que deve ser tratado com casca e tudo, porque, se der moleza, ele folga e faz o que quer com a empresa".

Desculpa esfarrada.

Isso é só uma "justificativa" para humilhar e diminuir o próximo, porque você subiu numa folha de alface e se sente melhor do que o outro.

Ninguém deve ser tratado dessa forma, sendo empregado ou não.

O certo é o ser humano, sendo empregado ou não, ser tratado com respeito, com cordialidade. 

Não fecho os olhos para o fato de que, às vezes, as pessoas precisam de correção naquilo que fazem. Para isso, a lei trabalhista proporciona advertência, suspensão e demissão por justa causa. Punições fora desse contexto são ilegais e caracterizam abuso por parte do empregador.

Você acredita que em um determinado caso uma gerente agrediu fisicamente uma empregada grávida, jogando-a ao chão, e atirando objetos em seu rosto, na frente de vários funcionários e clientes, e ainda chamou os seguranças para tirá-la da empresa? Pensa no absurdo.

Mas isso não pode ser assim. Se você está passando ou passou por uma dessas situações, tem direito de ser indenizado pelos danos morais sofridos. A justiça do trabalho tem diversas decisões condenando os péssimos empregadores a pagarem indenizações pelos abusos cometidos.

Para uma avaliação do seu caso concreto, entre em contato pelo whatsapp e agende uma consulta.

 


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