Umas das Causas de Eu ter Adoecido é Meu Trabalho. Isso é Acidente de Trabalho?

Algumas doenças possuem causas múltiplas, sendo desencadeadas por diversos fatores. Um desses fatores pode ser exatamente a predisposição da pessoa para ter aquela doença, como por exemplo, por fatores genéticos.

Quando isso acontece, diz-se que a doença é degenerativa e, para a lei, a doença degenerativa não se equipara a acidente de trabalho, não gerando direitos para o trabalhador.

Na prática, porém, não é bem assim que as coisas funcionam.

Apesar de o trabalhador ter uma predisposição para a doença, o trabalho pode acelerar o surgimento dela, ou mesmo agrava-la, sendo um importante fator de contribuição para a incapacidade do profissional.

É muito comum nos processos trabalhistas dessa natureza o perito emitir um laudo contrário ao empregado por ter detectado ser a doença degenerativa. É como se essa palavra fosse mágica. Sana todas as dúvidas no processo. É doença degenerativa, pronto. Nada mais precisa ser analisado.

Todavia, tais conclusões são apressadas e injustas, pois, em grande parte das vezes, não há uma análise mais profunda das múltiplas causas, inclusive, não avaliam, adequadamente, o ambiente e as condições de trabalho.

Certo é que se o trabalho contribui de forma relevante para o adoecimento ou agrava a doença, então atua como uma causa paralela, conjunta, como um algo a mais, como uma concausa, havendo o que é chamado, tecnicamente, de nexo concausal entre a doença e o trabalho.

E porque essa informação é tão importante? Porque não basta que o trabalhador tenha adoecido enquanto era empregado, para ter direitos, é necessário que o trabalho seja a causa do adoecimento, do agravamento da doença ou, no mínimo, que funcione como uma das várias causas importantes daquela doença do trabalhador.

Em um processo trabalhista dessa natureza, por exemplo, o perito tem que dizer, em forma percentual, o quanto o trabalho contribuiu para aquela doença, para que, assim, a empresa não seja penalizada além do que é sua responsabilidade, e também não saia ilesa da situação, jogando tudo nas costas do trabalhador. Ou seja, para que haja efetiva justiça.

Para concluir, se o trabalho é uma causa importante, ainda que haja outras, para o adoecimento do trabalhador, então se deve entender que essa doença é considerada sim acidente de trabalho, com todos os direitos que isso implica para o empregado.