BLOG TRABALHISTA

Entenda Seus Direitos

Diz-se que o mundo passou por quatro revoluções industriais. A primeira mobilizou a mecanização da produção usando água e energia a vapor. A segunda introduziu a produção em massa com a ajuda da energia elétrica. A terceira foi a revolução digital e o uso de aparelhos e dispositivos eletrônicos, bem como a Tecnologia da Informação para automatizar...

Em outro artigo aqui no blog expliquei que pode acontecer de o empregado receber alta pelo INSS e a empresa não aceitar seu retorno ao trabalho, considerando-o inapto. Expliquei também que, nessa ocasião, a justiça entende que a decisão do INSS deve prevalecer, uma vez que o perito tem fé pública e suas conclusões tem presunção de serem verdadeiras...

A justa causa é a penalidade mais grave que a lei permite seja aplicada ao empregado, razão pela qual deve ser utilizada com cautela e boa-fé, observando-se os motivos que a própria CLT prevê no art. 482.

O Brasil vive uma conflituosa relação entre capital e trabalho. Os empregados querendo ter direitos, e os empresários querendo lucro, afirmando que a legislação trabalhista é dura e extremamente protetiva.

O novo coronavirus chegou no Brasil provocando uma devastação nas famílias, nos empregos, na economia. Tentando evitar aglomerações de pessoas e uma proliferação desenfreada da covid19, foram editadas diversas medidas que restringiram a movimentação de pessoas e o funcionamento de diversos empreendimentos.

A rescisão indireta é um assunto que ganhou popularidade de uns anos pra cá, mas que ainda gera muitas dúvidas. Alguns empregados, por exemplo, acham que sempre que a empresa não quiser demiti-los ou fazer acordo, eles podem entrar com a rescisão.

O contracheque é o documento que detalha todos os valores que o empregado está recebendo referentes ao mês trabalhado. Nele, deve constar salário-base, comissões, horas extras, triênios, qüinqüênios, gratificações, salário família, etc. Deve constar também o valor da contribuição para o INSS e o valor do FGTS que será recolhido pelo empregador.

Você também tem dúvidas sobre o que é aviso prévio? Como ele funciona? Quantos dias tem que trabalhar para cumpri-lo corretamente? Qual o prazo para pagamento? Etc. Se a resposta é sim, então, esse artigo é pra você. Boa leitura!