O direito do trabalho sempre gerou muitas dúvidas, tanto para os operadores do direito, quanto para empregadores e empregados. Agora então, com o coronavírus, nem se fala.
Que a empregada grávida não pode ser demitida acho que quase todo mundo sabe. Mas o assunto hoje é outro. Você está trabalhando, engravida, e conta para o seu chefe que está grávida. Ele, sabendo que você não pode ser demitida, passa a lhe pressionar para pedir demissão.
Alguns trabalhos expõem os trabalhadores a agentes nocivos à sua saúde, acima dos limites de tolerância estabelecidos pela lei, gerando para o empregado o direito a receber um acréscimo em sua remuneração, que varia entre 10%, 20% e 40% do Salário Mínimo.
O empregador, quando contrata um funcionário, não o está comprando, muito menos o comprando por inteiro. O que o empregador "compra", na verdade, é a mão-de-obra, a força de trabalho do empregado, o que não lhe garante direitos absolutos sobre o trabalhador.
Em empresas sérias, os direitos dos empregados também costumam ser levados a sério. Mas em muitas empresas, o que acontece é o empregado ser obrigado a trabalhar além do horário, às vezes 09, 10, 11 horas por dia, sem receber folga compensatória e sem receber nada a mais por isso. Algumas até lançam no banco de horas, prometem que vão...
O direito do trabalho vive em constante mudança, seja no texto da lei, seja nas interpretações que são dadas a essas leis. Como a lei visa regular ações humanas, e a vida é muito mais rápida do que o processo legislativo, muitas vezes acontecem situações que precisam de uma solução, mas que não há uma lei específica que indica qual...
Um belo dum dia você trabalha normal, e, quando está perto da hora de ir embora, é chamado na sala do chefe, o qual te comunica que foi demitido e te encaminha para o setor responsável. Ai você assina o aviso prévio, marcam a data para fazer o seu acerto e, quando você chega lá, recebe apenas uma pequena parte...
Você sabia que muitos empregados não conseguem entender como que funciona o seu acerto? É muito comum se perguntarem: quanto vou receber? Qual o prazo para eu receber? Posso receber em cheque? Quais documentos devo assinar? Quanto tempo o patrão tem para me pagar? Tenho direito ao seguro-desemprego? Vou poder sacar meu FGTS? E por ai vai.
Quando um empregado é contratado, há uma alegria imensa. Uma nova oportunidade que surge, novas perspectivas. Por um tempo, as coisas vão indo bem, ele está motivado, está empenhado, dando o sangue. Só que começam a acontecer coisas que não o agradam. Seu salário começa a atrasar constantemente; ele descobre que o patrão não está mais depositando...
Tenho ouvido relatos de empregados, que trabalhavam para empresas que simplesmente fecharam as portas e sumiram. Sumiram sem baixar a carteira, sem fazer o acerto, muitas vezes, até mesmo sem pagar o salário do mês, deixando-os totalmente desamparados.
