Um horário bem tradicional de trabalho no Brasil, principalmente em pequenas empresas é aquele das 08 às 18 horas, com 1 hora de intervalo, de segunda a sexta-feira, e sábado das 08 às 12, sem intervalo.
No processo trabalhista se aplica, como regra geral, o jargão de que quem alega tem que provar. Nessa linha de raciocínio, se você alega que é empregado, mas sua carteira não foi assinada, então é você que tem que provar.
Assinar a carteira do trabalhador é uma obrigação de toda empresa que contrata empregados, conforme previsto no art. 29 da CLT. Se a empresa não faz isso, age de forma ilegal e pode ser obrigada a pagar indenização, inclusive por danos morais.
A relação de trabalho é uma relação complexa, que envolve, de um lado, o capital e a busca pelo lucro, e do outro, a força de trabalho.
Se você foi demitido normal, sem justa causa, tem direito a multa de 40% sobre o valor do FGTS.
Quem nunca entrou com uma ação trabalhista na vida pode ter muitas dúvidas. Uma delas é quem paga o advogado e como é realizada essa cobrança.
Algumas doenças possuem causas múltiplas, sendo desencadeadas por diversos fatores. Um desses fatores pode ser exatamente a predisposição da pessoa para ter aquela doença, como por exemplo, por fatores genéticos.
A lei estabelece limites para o tempo trabalhado pelos empregados em favor de seus patrões. Quando esse tempo, chamado de jornada, é ultrapassado, gera para o trabalhador o direito de receber pelas horas a mais trabalhadas, caso tais excessos não sejam compensados com folgas.
Algumas atividades expõem o trabalhador a uma situação de risco acentuado para sua saúde. Como forma de compensar esse risco, a lei prevê que o trabalhador terá direito a um adicional, chamado de adicional de insalubridade, que varia entre 10%, 20% e 40% do salário mínimo.
No texto de hoje vou falar sobre uma situação de certa forma comum em alguns acidentes de trabalho. O empregado sofre um acidente, aparentemente leve, pega ali 2 ou 3 dias de atestado médico, e retorna ao trabalho.
